262 cidades paulistas receberam no 1º semestre R$ 242 milhões em repasses de ISS

Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) revela que entre janeiro e e junho deste ano, 262 municípios paulistas foram beneficiados com repasses de R$ 242 milhões relativos ao ISS que incide sobre as tarifas de pedágio existentes em 7.200 km de rodovias do estado.

R$ 242 milhões divididos por 262 municípios temos uma média de R$ 923.664,12 para cada um. Nos últimos 10 anos, a Artesp aponta repasses de R$ 3,63 bilhões pela mesma metodologia, o que dá uma média de R$ 13.854.961,83 para cada uma dessas cidades.

Vale destacar que o ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 4,2 bilhões.

Como o ISS incide na tarifa

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A destinação e o uso dos recursos cabe a cada uma das administrações municipais que podem empenhá-los em qualquer área, dentre elas: saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

Neste ano, 26 prefeituras da Grande São Paulo, foram beneficiadas com R$ 48,3 milhões. Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São Bernardo do Campo, que recebeu R$ 10,9 milhões, seguido de São Paulo (R$ 9,5 milhões) e Barueri (R$ 4,7 milhões).

Na região de Bauru, 18 prefeituras foram beneficiadas com R$ 5,2 milhões. Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Bauru, que recebeu R$ 811 mil, seguido de Jaú (R$ 744 mil) e Pederneiras (R$ 537 mil).

Já na Região de Ribeirão Preto foram beneficiados 15 municípios com repasse total de R$ 9,9 milhões somente no primeiro semestre de 2017.

Confira como foi a distribuição dos recursos no 1º semestre de 2017

Fonte: Artesp