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ARTIGO: Os ganhos que as concessões rodoviárias trazem para a logística brasileira

Apesar da forte demanda e do alto movimento de veículos e cargas, os investimentos e melhorias realizados nas rodovias está bem abaixo do ideal.

*Por Victor Simas

Levantamento feito pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 61% da movimentação logística brasileira ocorre por meio dos 1,7 milhão de quilômetros que compõem a malha rodoviária, incluindo estradas federais, estaduais e municipais espalhadas por todo o País. Apesar da forte demanda e do alto movimento de veículos e cargas, os investimentos e melhorias realizados nas rodovias está bem abaixo do ideal. Apenas 12,6% delas, dizem os especialistas, são consideradas em bom estado para o tráfego de automóveis e caminhões.

Para acelerar o crescimento e os investimentos nesse setor, o governo federal anunciou em 2012 o Programa de Investimentos em Logística, que consiste em um pacote de concessões para administração e modernização de rodovias e ferrovias, voltado para consórcios formados pela iniciativa privada. O programa leiloa os trechos de estradas disponíveis para aquisição de empresas privadas e prioriza os percursos mais rentáveis e movimentados. Dessa maneira, o governo obtém recursos de instituições privadas para promover melhorias na infraestrutura das rodovias brasileiras.

Como contrapartida para o desembolso, as empresas privadas recebem uma concessão para explorar os serviços durante 30 anos. Vence o leilão a concessionária que propuser a menor tarifa de pedágio. Por enquanto, existem poucas estradas em processo de licitação. Mas, esse volume deve crescer rapidamente.

Os resultados devem ser observados em curto prazo. O governo estabelece que, após a aquisição do trecho, a concessionária terá um prazo máximo de cinco anos para realizar manutenções, restaurações e duplicações na rodovia em questão. Com isso, acredita-se que serão reformados rapidamente mais de 5 mil quilômetros de estradas diminuindo, assim, os obstáculos à vazão da produção nacional.

A iniciativa beneficia o governo e a população, e  proporciona avanços na movimentação e no fluxo rodoviário, melhorando a circulação logística de materiais e a segurança de quem trafega. Do ponto de vista econômico, o benefício vem na forma de contenção de despesas dos recursos públicos, que podem, por exemplo, ser direcionados para melhorias na área social. Para se ter uma ideia de quanto isso representa,  é necessário mais de R$ 350 bilhões para reformar toda a malha rodoviária do País, de acordo com a CNT. Somente para 2013, estão previstos investimentos de mais de R$ 13 bilhões, sendo que R$ 4 bilhões são voltados para manutenção e reestruturação de rodovias.

Com esse equilíbrio entre recursos públicos e investimentos privados, a malha rodoviária poderá, em 2014– ano de Copa do Mundo no Brasil— e, nos anos seguintes, atingir qualidade e abrangência necessárias para beneficiar não apenas quem precisa das estradas para trabalhar como toda a sociedade. Nesse sentido, as concessões são uma boa aposta do País em umas das frentes mais importantes da economia brasileira, reforçando o nosso potencial logístico, característica admirada mundialmente.

*Victor Simas é presidente da Confenar (Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística da Distribuição).

 

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