O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), através da Câmara de Comércio Exterior (Camex), lançou nesta quarta-feira, 18, benefícios fiscais que reduzem de 16% e 14% para alíquota zero, importações para 153 máquinas e equipamentos industriais.
A relação de produtos abrangidos pelas Resoluções 80 e 81 foram divulgadas hoje no Diário Oficial da União (DOU) e podem ser acessadas nos links que seguem:
Resolução Camex nº 80
Resolução Camex nº 81
Entre os setores beneficiados estão bens de informática e telecomunicações e de bens de capital sem produção no Brasil.
As alíquotas zeradas de importação para esses bens entram em vigor hoje e são válidas até o dia 30 de junho de 2019.
Segundo informe do MDIC/Camex, essa ação representa benefícios fiscais – transformados em investimentos – da ordem de US$ 399 milhões.
Os principais setores contemplados são os de energia – geração, transmissão e distribuição (39,2%), ferroviário (20,7%) e de serviços (9,4%).
Entre os principais projetos beneficiados estão a instalação de uma rede de transmissão de alta tensão e a modernização de uma planta para aumento da capacidade de produção de energia elétrica.