262 cidades paulistas receberam no 1º semestre R$ 242 milhões em repasses de ISS

Imposto foi cobrado sobre as tarifas de pedágios existentes em 7.200 Km de rodovias do estado

 

Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) revela que entre janeiro e e junho deste ano, 262 municípios paulistas foram beneficiados com repasses de R$ 242 milhões relativos ao ISS que incide sobre as tarifas de pedágio existentes em 7.200 km de rodovias do estado.

R$ 242 milhões divididos por 262 municípios temos uma média de R$ 923.664,12 para cada um. Nos últimos 10 anos, a Artesp aponta repasses de R$ 3,63 bilhões pela mesma metodologia, o que dá uma média de R$ 13.854.961,83 para cada uma dessas cidades.

Vale destacar que o ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 4,2 bilhões.

Como o ISS incide na tarifa

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A destinação e o uso dos recursos cabe a cada uma das administrações municipais que podem empenhá-los em qualquer área, dentre elas: saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

Neste ano, 26 prefeituras da Grande São Paulo, foram beneficiadas com R$ 48,3 milhões. Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São Bernardo do Campo, que recebeu R$ 10,9 milhões, seguido de São Paulo (R$ 9,5 milhões) e Barueri (R$ 4,7 milhões).

Na região de Bauru, 18 prefeituras foram beneficiadas com R$ 5,2 milhões. Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Bauru, que recebeu R$ 811 mil, seguido de Jaú (R$ 744 mil) e Pederneiras (R$ 537 mil).

Já na Região de Ribeirão Preto foram beneficiados 15 municípios com repasse total de R$ 9,9 milhões somente no primeiro semestre de 2017.

Confira como foi a distribuição dos recursos no 1º semestre de 2017

Repasse de ISS-QN – Valores em reais

 

Grande São Paulo

Repasses 1º semestre

Acumulado desde 2000

ARUJÁ

         159.454,61            683.647,30
BARUERI      4.705.736,95

     89.968.592,03

CAIEIRAS

     1.386.187,39      29.999.361,65
CAJAMAR      3.408.922,14

     62.495.642,09

CARAPICUÍBA

         627.724,70         8.311.507,43
COTIA          722.000,68

     10.139.563,21

DIADEMA

     1.608.685,38      33.836.397,68
EMBU          885.678,16

        6.382.591,51

FRANCO DA ROCHA

         549.304,99      17.440.076,01
GUARAREMA          795.642,36

     10.549.495,33

GUARULHOS

         731.422,26         9.697.995,41
ITAPECERICA DA SERRA      1.013.092,04

        9.583.544,03

ITAPEVI

     1.712.048,44      37.587.857,18
ITAQUAQUECETUBA      1.001.207,22

     10.304.901,29

JANDIRA

         211.816,35         4.254.534,42
MAUÁ          287.229,98

        2.464.146,94

MOGI DAS CRUZES

         677.006,85         8.976.496,40
OSASCO      4.422.563,39

     89.274.980,15

POÁ

           58.804,31            252.118,20
RIBEIRÃO PIRES          506.273,84

        3.127.608,44

SANTANA DE PARNAÍBA

     1.651.503,36      28.139.122,45
SANTO ANDRÉ          404.533,31

        3.641.766,54

SÃO BERNARDO DO CAMPO

   10.989.060,22    206.775.220,14
SÃO PAULO      9.555.731,05

   153.949.441,00

SUZANO

         191.171,89

           819.632,28

VARGEM GRANDE PAULISTA

         134.903,65         2.488.761,72
 Total (R$)    48.397.705,52

   841.145.000,83

Fonte: Artesp

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