Decisão contempla Coágulo Virgem a Granel e látex de campo
O governo federal está destinando R$ 70 milhões para subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para a borracha natural cultivada e produzida no Brasil destinada ao mercado interno, da safra 2023/2024.
A decisão consta da Portaria interministerial nº 15, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (12) e contempla a borracha natural cultivada, na forma de Coágulo Virgem a Granel com 53% de DRC (Dry Rubber Content – “borracha seca”) e de látex de campo com 31% de DRC, desta atual safra.
O Preço Mínimo de garantia para a borracha natural, tipo látex de campo com 31% de teor de borracha seca é de R$ 3,27 por quilo. Já para o tipo coágulo virgem a granel com 53% de teor de borracha seca é de R$ 4,30 por quilo.
O auxílio será concedido por meio de pagamento de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) ofertados em leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no âmbito da Política de Garantia dos Preços Mínimos (PGPM).
Poderão participar dos leilões do Pepro produtores rurais e cooperativas de produtores rurais; e do PEP, usinas de beneficiamento e comerciantes.