Artigo: MP dos Portos, inovação e patentes

Por Vinicius Moreira

Passado o ligeiro deslumbramento vivido no Brasil em 2009, após o anúncio do pré-sal, o mercado brasileiro colocou os pés no chão e analisou que o País não tinha a menor estrutura para atender a demanda que estava por vir.

Um dos maiores gargalos da produção nacional escoada por vias marítimas ainda é o processo logístico ineficiente, que aumenta efetivamente os gastos com transporte e, por consequência, contribui na elevação do preço das mercadorias, tornando os produtos brasileiros muito menos competitivos.

Espera-se que a MP dos Portos, aprovada no dia 16 de maio, seja um passo importante para viabilizar as mudanças necessárias em direção ao atendimento das demandas de escoamento naval, que só tendem a crescer.

Permitir a movimentação de carga de terceiros nos portos privados com certeza vai estimular os investimentos na infraestrutura, além de aumentar a competição no setor, o que deve levar à redução de preços e ganho em competitividade.

Empresas destinadas a essa atividade poderão usufruir de áreas dentro dos portos do governo, por meio de uma licitação que privilegia menor tarifa ou menor tempo de movimentação de carga, capacidade de movimentação de carga, entre outros critérios estabelecidos. A vigência dos contratos será de 25 anos e poderá ser renovada pelo mesmo período, caso a empresa invista na modernização e expansão das instalações portuárias.

Estes pontos, entre vários outros do relatório aprovado, indicam que a estrutura portuária receberá um investimento considerável nos próximos anos. Isso prevê a necessidade de reforma e construção de novos estaleiros. Nestes espaços onde novos navios são construídos, é muito importante que haja incentivo para pesquisa e inovação, com o intuito de criar tecnologias cada vez mais alinhadas com as demandas do mercado.

Acontece que o empresário brasileiro não tem como cultura de negócios investir no registro de marcas e patentes para garantir a exclusividade na utilização de suas inovações e proteger seu patrimônio. Esse tipo de ação no mundo dos negócios é essencial para que a empresa ganhe em competitividade.

Na última quinta-feira o International Institute for Management Development (IMD), divulgou o índice de Competitividade Mundial 2013 e o Brasil aparece na 51ª posição.

Apenas 5% das patentes registradas no Brasil pertencem a empresas, mesmo com o aumento de 6% deste tipo de registro entre 2011 e 2012. Hoje, o país ocupa a 58ª posição no ranking dos países mais inovadores do mundo, oito posições abaixo em relação a 2011. Somos a nação que mais caiu entre os membros do BRIC.

Patentear um produto inovador deveria ser uma etapa fundamental no processo de criação de novas tecnologias, pois garante não só a exclusividade de trabalhar determinada criação no mercado ao qual se destina, como também oferece segurança ao empresário.

Além disso, a patente chega a ser uma fonte a mais de lucro para empresa, pois a inovação é algo necessário para que a marca não perca competitividade ante seus concorrentes. Garantir a exclusividade de produção também é fundamental para atrair investimentos estrangeiros. Uma companhia de fora com certeza considera muito positiva as empresas que possuem tecnologias patenteadas.

O cenário é muito favorável para este tipo de investimento no Brasil e a necessidade da criação de novos estaleiros faz com que haja muito intercâmbio de informação, visto que grande parte dos detentores das altas tecnologias para aplicação portuária é estrangeira. O empresário brasileiro deve aproveitar esta oportunidade e investir no registro de patentes, assim todo o investimento feito em inovação será mais bem aproveitado.

*Vinicius Moreira é administrador de empresas e diretor da AG Moreira Marcas e Patentes