Receita sai do imobilismo e ataca importações fraudulentas

A Receita Federal decidiu sair do imobilismo e da letargia burocrática que predomina nos órgãos públicos brasileiros e lançou nesta semana aquilo que autodenomina como a maior operação contra fraudes no comércio exterior da história: a operação ‘Maré Vermelha’.

Durante o lançamento da operação, feita no cais do Porto do Rio de Janeiro, a entidade anunciou a criação do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), uma unidade que ficará responsável pela ‘inteligência’ e ‘análise’ de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o país.

A expectativa é aumentar a presença fiscal e a percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias. Como reflexo da operação, a Receita também espera aumentar o recolhimento de tributos e de multas, reduzindo o que chama de operações prejudiciais ao setor produtivo nacional.

Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, entre os principais alvos da operação estão os bens de consumo não duráveis, como roupas e artigos de vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas e artigos de plástico. Pneus, por enquanto, estão de fora, ou ao menos não foram citados oficialmente pelo órgão. 

Em resposta à ação da Receita Federal, à operação Maré Vermelha e à criação da Cerad, a Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) emitiu um comunicado nesta quinta-feira, 22 de março, onde destaca que a iniciativa da Receita não ataca o que a entidade chama de ‘irregularidades’ na importação de pneus no Brasil.

Segundo Rinaldo Siqueira Campos, presidente da Abidip – entidade que reúne cerca de 40 importadores de pneus em todo o país – a operação Maré Vermelha passa bem longe de todas as irregularidades já apontadas pela entidade aos órgãos governamentais. 

“A operação não ataca os principais focos das irregularidades já denunciadas pela Abidip aos órgãos públicos. É chover no molhado”, diz Rinaldo Siqueira Campos ao apontar que 70% DOS PNEUS IMPORTADOS pelo Brasil contêm irregularidades no processo de importação.

Levantamento realizado com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Brasil importou US$ 241,5 milhões em pneus no primeiro bimestre de 2012 e exportou US$ 264 milhões, com a balança setorial apresentando superávit de US$ 22,5 milhões. 

Se 70% DOS PNEUS IMPORTADOS contam com irregularidades, o tamanho da fraude, apenas nos primeiros dois meses do ano teria sido de US$ 169,05 milhões, um rombo tão grande que nem seria preciso criar um centro de inteligência para encontrar os fraudadores e suas práticas.