Santa Catarina terá acesso a 42 mil toneladas de milho para alimentação animal dos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento. Foto Julio Cavalheiro do Secom

Conab tem sinal verde para vender milho a criadores de aves e suínos

Em caráter emergencial, operação estabelece limite de 500 toneladas diárias por pessoa.

A partir de hoje a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem sinal verde para vender milho dos estoques do governo federal aos criadores de aves e suínos e indústrias de processamento de ração animal em todo o país, por um período de 30 dias, pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB).

A operação – em caráter emergencial – é assegurada pela Medida Provisória nº 835 que estabelece limite de 500 toneladas diárias por pessoa e o preço do produto é o que vem sendo adotado pela Conab, levando-se em conta os aspectos de mercado.

Para garantir o abastecimento, a Conab suspendeu as operações de Venda Direta de Milho em leilão que estavam ocorrendo antes da greve, como medida preventiva para assegurar o produto em estoque.

Após a operação emergencial, a reposição do produto vendido no ProVB deverá ser posteriormente definida pelo Conselho Interministerial dos Estoques Públicos (Ciep).

O Programa de Vendas em Balcão tem como meta disponibilizar estoques públicos do governo federal a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte através da venda direta.

Para comprar o milho, é necessário que o adquirente faça registro prévio no Cadastro Técnico do Programa.

Com o cadastro feito, o interessado deve comparecer a uma unidade da Companhia nos estados, levando cópia do RG e do CPF/CNPJ, além da documentação que comprove a atividade econômica desenvolvida.

A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe.

Já o pagamento do produto é feito à vista, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

Após a compensação do pagamento, o produtor pode se dirigir a uma unidade da Conab em seu respectivo estado para retirar o produto.

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