Reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) reuniu secretários da Fazenda dos estados brasileiros para avaliar uma nova modalidade de cálculo para definir o preço médio para a incidência do ICMS – que já possa refletir o corte de 10% anunciado pela Petrobras.
Esse novo modelo, associado às outras iniciativas do governo federal, permitira uma redução estimada de R$ 0,30 por litro do diesel.
Não houve decisão final, uma vez que apenas 12 secretários estaduais participaram do encontro e não houve quórum para deliberação.
Nova reunião será convocada terça-feira, 29, em votação online (chamada de Confaz Virtual) sobre a proposta de alteração na metodologia da aplicação do ICMS.
A redução dos 10% da Petrobras deve representar algo em torno de R$ 0,23 por litro; a retirada da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) outros R$ 0,02; e a mudança na incidência do ICMS outros R$ 0,05, chegando aos R$ 0,30 de recuo por litro de diesel.
A alíquota do imposto seguiria em 12%, mas sobre um preço-base menor.
As informações são da agência de notícias do governo do Rio Grande do Sul