A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2017, com queda nominal prevista de 4,8%.
A frota estimada no Estado é de aproximadamente 24 milhões de veículos e a estimativa de arrecadação com o imposto é da ordem de R$ 15,4 bilhões.
Os dados – a serem conhecidos na edição desta quarta-feira, 30 de novembro de 2016, do Diário Oficial do Estado – foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) que realizou pesquisa sobre 11.259 diferentes marcas, modelos e versões de veículos.
A tabela completa do IPVA 2017 poderá ser consultada pelo endereço www.imprensaoficial.com.br
Baseado nos valores de mercado de setembro de 2016, a FIPE identificou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 7,9%. Já os utilitários tiveram redução de 5,4%, seguidos dos automóveis e ônibus e micro-ônibus, com redução de 5,3%.
Os preços de venda de motocicletas fecharam 2,9% abaixo do valor apurado no ano anterior.
Sem mudança nas alíquotas
- Os proprietários de veículos movidos a gasolina e bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal.
- Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%.
- As picapes cabine dupla pagam 4%.
- Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal.
- Os caminhões pagam 1,5%.
Frota em São Paulo
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo contabiliza uma frota total de veículos no Estado de aproximadamente 24 milhões de unidades, dos quais, 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 6,2 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 280 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
A Fazenda prevê arrecadar R$ 15,4 bilhões com o IPVA em 2017. Desse total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2016 mostram que foram arrecadados R$ 13,7 bilhões até outubro deste ano.