Senado vai acabar com a Guerra dos Portos

Importadores de pneus atenção: o presidente do Senado brasileiro, José Sarney (PMDB-AP), sensibilizou-se com as demandas levadas nesta terça-feira pelos trabalhadores e empresários brasileiros e informou que se reunirá com o colegiado de líderes para garantir urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução PRS 72/2010, que uniformiza as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de bens e mercadorias importadas do exterior.

Em linguagem simples, objetiva e direta, isso quer dizer o seguinte: aprovado o PRS 72/2010, chegará ao fim a farra fiscal nos portos brasileiros que subsidiam as importações de bens e produtos, entre eles pneus.

Mais da metade dos pneus importados pelo Brasil entram através de portos como Itajaí (SC), Paranaguá (PR), Suape (PE) e Vitória (ES). Todos eles possibilitam redução do ICMS para bens importados, algo que garante, na ponta do lápis, um ganho de competitividade de até 10% no preço final no produto vendido no varejo nacional.

Reuniram-se com o presidente do Senado, hoje, as lideranças do movimento contra a desindustrialização, formado pela Força Sindical, CTB, CGTB, UGT, Sindicato dos Metalúrgicos de SP, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Fiesp, Abimaq, Sinditextil/Abit, Sinafer, Simefre, Abinee, Abiquim, Abipeças e Sicetel.

Em nota distribuída pela Agência Senado, o presidente da casa destacou que vai antecipar a votação (do PRS 72/10) desde que as lideranças aceitem estabelecer urgência urgentíssima em torno da matéria. 

Para o presidente do Senado, a união entre empresários e trabalhadores em torno da proposta demonstra o amadurecimento do país. “Uma reunião dessa natureza significa o quanto nós avançamos de tal maneira que capital e trabalho possam, em igualdade de condições, estabelecer políticas dentro do interesse nacional. Portanto, essa é uma reunião histórica”, disse.