Transportes: Câmara aprova alíquota zero para PIS/Pasep e Cofins
O texto aprovado deixa em aberto o prazo de validade da isenção fiscal. Inicialmente, o projeto limitava a redução do benefício pelo prazo de cinco anos.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 26, o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo rodoviário municipal, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.
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O texto aprovado deixa em aberto o prazo de validade da isenção fiscal. Inicialmente, o projeto limitava a redução do benefício pelo prazo de cinco anos.
A proposta agora será analisada pelo Senado.